Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte tem direito a correção monetária A respeito de restituição por tributos nos casos em de que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, o qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Este contribuinte beneficiado usando este Programa de Recuperação Fiscal (Refis), volante pela Lei nove.964/2000, nãeste pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dé especialmentebito consolidado. A..

Está em pauta no Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo que definirá quais apenascios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários de empresas que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

A decretaçãeste por falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade de massa falida, visto de que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

Uma empresa de que fornece serviçESTES do locaçãeste de sistemas para fornecimento do vácuo em unidades do saúpor do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há mais por três anos, e há 1..

Por considerar de que houve quebra do confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissão por justa causa de uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Por um voto de diferença, este Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido de 13 bancos de modo a a quebra das empre..

A Comissão por Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste de empresa por advocacia composta por 1 único apenascio. Tais como o projeto por lei tramita em feição concl..

A montadora Ford nãeste Têm a possibilidade de ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu de que, saiba como este mode..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para sócios e ex-executivos de que enfrentam penhoras por bens e contas bancárias para o pagamento por dívidas do companhias – a chamada desconsideraçãeste da personalidade j..

17 do Fevereiro 2016 Aprovadas “a toque por caixa”, pelo POR DIA 28 por dezembro do ano passado, as mudanças no Imposto Derivado do a Transmissão Causa Mortis e Doaçãeste estãeste prontas de modo a entrar em vigor já a partir de marçeste deste ano, tais como mostrou a segunda ediçãeste do RJTV na noite desta segunda-feira (15).

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu de que este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente link usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

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