Art. 38. A entidade contratada de modo a a realizaçãeste por processo seletivo público ou privado para cargo, função ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas por acessibilidade vigentes.
Este desenvolvimento do softwares hospedados em nuvem, por exemplo, permite armazenar e administrar dados importantes, ajudando os gestores a ter 1 maior controle do de que acontece no seu empreendimento.
Parágrafo único. É dever do Estado, da famÃlia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste do capacidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo por toda forma do violência, negligência e discriminação.
Mas individuaçãeste nãeste significa isolamento, ou este fim da comunidade. Em vez disso, as relações sociais estãeste a ser reconstruÃDE usando base em interesses individuais, valores e projetos.
Provocar 1 impacto positivo em uma comunidade, ampliando as perspectivas do pessoas marginalizadas através sociedade, aliada à possibilidade por gerar renda compartilhada e autonomia financeira para ESTES indivÃduos de classe baixa. Esses sãeste ESTES objetivos dos negócios do impacto social.
1º ESTES canais por comercialização virtual e ESTES anúncios publicitários veicula- dos na imprensa escrita, na internet, pelo rádio, na televisãeste e nos demais veÃculos por comunicação abertos ou por assinatura devem disponibilizar, dependendo de a compatibili- dade do meio, ESTES recursos do acessibilidade do de que trata este art.
3º Caberá ao poder público promover a inclusão do conteúdos temáticos re- ferentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educaçãeste profissional e tecnológica sua explicação e do ensino superior e na ESTILOção das carreiras por Estado.
IX – deixar por cumprir a exigência por requisitos do acessibilidade previstos na legislação.†(NR)
“Art. 110-A. No ato de requerimento do pontos fortes operacionalizados pelo INSS, nãeste será exigida apresentaçãeste por termo de curatela de titular ou por beneficiário utilizando deficiência, observados os procedimentos a serem estabelecidos em regulamento.â€
2º São asseguradas à pessoa usando deficiência prioridade e segurança nos procedimentos de embarque e por desembarque nos veÃculos do transporte coletivo, por convénio usando as normas técnicas.
Art. 121. Os direitos, ESTES prazos e as obrigações previstos nesta Lei não excluem os já estabelecidos em outras legislações, até mesmo em pactos, tratados, convenções e declarações internacionais aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional, e devem ser aplicados em conformidade utilizando as demais normas internas e acordos internacionais vinculantes sobre a maté especialmenteria.
III – pessoa usando deficiência: aquela que possui impedimento de longo prazo de essencia fÃsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interaçãeste com uma ou Muito mais barreiras, amei isso Têm a possibilidade de obstruir sua própria participação vá plena e efetiva na sociedade em igualdade por condições usando as demais pessoas;
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participaçãeste da pessoa usando deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à tua autonomia, independência, superioridade do vida e inclusãeste social;
IV – conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V – exercer este direito à famÃlia e à convivência familiar e comunitária; e